METODOLOGIA DE CÁLCULO DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO

Hoje, 3/1/14, o Governo Federal anunciou que cumpriu sua meta de resultado primário (superávit primário).
Mas e ai ? Você sabe como é feito esse cálculo ?

O resultado primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido.
O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.
Os superávits primários são direcionados ao serviço da dívida, o que contribui para reduzir o estoque total da dívida líquida. Por sua vez, os déficits primários indicam a parcela do crescimento da dívida decorrente de financiamentos de gastos não-financeiros que excedem as receitas não-financeiras.
A metodologia de cálculo sob o critério receitas menos despesas ("acima da linha"), enfoca a realização do gasto pela ótica de caixa e abrange as operações de todas as entidades não-financeiras da administração direta e indireta que compõem o Orçamento Geral da União (OGU). Por isso, no cálculo entram as contas do governo central, formado pela União, Previdência Social e pelo Banco Central.

A receita do Tesouro com recursos obtidos com alienação de ações onde o governo detém a maioria do capital não são consideradas receitas primárias. Também não registra como receita as operações do Banco Central.