Receita
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Receita
No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento
como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa?
como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa?
thiagoprangel- Mensagens : 44
Data de inscrição : 09/08/2010
Re: Receita
Thiago,
sabe que sou fraco nesta parte. Mas, vamos tentar....
Conforme o CTN, em seu art. 142, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
Conforme Manual da STN que versa sobre Procedimento Contábeis Patrimoniais, o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa ocorre no momento do fato gerador.
Consideranto o texto extraído do CTN, entendo que a afirmação está correta
É isso? Viajei?
Abraços!
sabe que sou fraco nesta parte. Mas, vamos tentar....
Conforme o CTN, em seu art. 142, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
Conforme Manual da STN que versa sobre Procedimento Contábeis Patrimoniais, o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa ocorre no momento do fato gerador.
Consideranto o texto extraído do CTN, entendo que a afirmação está correta
É isso? Viajei?
Abraços!
Última edição por Leandro Menezes em Dom 15 Ago 2010, 19:09, editado 1 vez(es)
Leandro Menezes- Mensagens : 38
Data de inscrição : 07/08/2010
Re: Receita
é isso mesmo que vc colocou, aquele trecho está no manual! só coloquei pois confunde, visto que o reconheciemnto é na arrecadação ou divida ativa que reconhce uma variação ativa... acho q as tributárias são uma excessao... não sei se tem alguma outra que no momento do lançamento se fz o reconhecimento
--
Thiago
thiagoprangel- Mensagens : 44
Data de inscrição : 09/08/2010
Re: Receita
thiagoprangel escreveu:No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento
como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa?
é através disso que se reconhece a receita por competência.
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