Conta única

Os recursos de caixa do Tesouro Nacional serão mantidos no
Banco do Brasil.
C ou E

Certo. Tá no decreto 93872

Ok, e o Bacen? o Banco do Brasil não seria o agente financeiro e a conta única não é mantida no Bacen?

thiagoprangel escreveu:Ok, e o Bacen? o Banco do Brasil não seria o agente financeiro e a conta única não é mantida no Bacen?

Isso, o BB é o agente financeiro, onde os contribuintes irão pagar seus tributos.... diariamente, o BB transfere para o Banco Central os recursos.

pois é...tb teria errado essa...

olhando o decreto, na parte que fala da conta unica, ele cita o bAcen apenas 3 vezes:

A posição líquida dos recursos do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A. será depositada no Banco Central do Brasil, à ordem do Tesouro Nacional.

O Banco Central do Brasil prestará à Secretaria do Tesouro Nacional as informações por ela solicitadas objetivando a verificação do disposto neste artigo.

As autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações integrantes da Administração Federal Indireta, que não recebam transferências da União, poderão adquirir títulos de responsabilidade do Governo Federal com disponibilidades resultantes de receitas próprias, através do Banco Central do Brasil e na forma que este estabelecer (Decreto-lei nº 1.290/73, art. 2º).

vi em um forum que este art do referido decreto foi revogado tacitamente pela CF, mas não tenho informações fidedignas!
Porem se formos ver o conceito de arrecadação e recolhimento, concluimos que os recursos estão realmente no Bacen.

Contribuinte -> agente financeiro = arrecadação
Agente financeiro - > conta única (Bacen) = recolhimento

não sei se estou viajando, mas repetindo essa questão acompanho o entendimento da CESPE!

thiagoprangel escreveu:vi em um forum que este art do referido decreto foi revogado tacitamente pela CF, mas não tenho informações fidedignas!
Porem se formos ver o conceito de arrecadação e recolhimento, concluimos que os recursos estão realmente no Bacen.

Contribuinte -> agente financeiro = arrecadação
Agente financeiro - > conta única (Bacen) = recolhimento

não sei se estou viajando, mas repetindo essa questão acompanho o entendimento da CESPE!

Thiago, vc está correto no seu esquema
Contribuinte -> agente financeiro = arrecadação
Agente financeiro - > conta única (Bacen) = recolhimento

essa questão é do cespe?

qual seria a posição do cespe...?

(CESPE - TRE-AL - 2004) A Conta Única é uma conta mantida junto ao Banco Central do Brasil e destinada a acolher, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, os recursos financeiros da União que se encontrem à disposição, on line, das unidades gestoras, nos limites financeiros previamente definidos.

Gabarito: C

Robio, as 2 questões são CESPE!

blz...valeu