Receita

No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento
como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa?

Thiago,

sabe que sou fraco nesta parte. Mas, vamos tentar....

Conforme o CTN, em seu art. 142, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.

Parágrafo único. A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

Conforme Manual da STN que versa sobre Procedimento Contábeis Patrimoniais, o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa ocorre no momento do fato gerador.

Consideranto o texto extraído do CTN, entendo que a afirmação está correta

É isso? Viajei?

Abraços!

é isso mesmo que vc colocou, aquele trecho está no manual! só coloquei pois confunde, visto que o reconheciemnto é na arrecadação ou divida ativa que reconhce uma variação ativa... acho q as tributárias são uma excessao... não sei se tem alguma outra que no momento do lançamento se fz o reconhecimento
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Thiago

thiagoprangel escreveu:No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento
como referência para o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa?

é através disso que se reconhece a receita por competência.