Questões de Hoje 17/08/10

1) Variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio e podem ser classificadas em aumentativas e diminutivas.

2) Revertem à dotação a importância da despesa anulada no exercício, e os correspondentes recursos financeiros revertem à conta da UG.

3) O ordenador de despesa é responsável por prejuízos causados à Fazenda Nacional, decorrentes de atos praticados em conivência com agente subordinado.

1) Variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio e podem ser classificadas em aumentativas e diminutivas.

Item errado. A primeira parte do enunciado esté correto, no entanto, as que podem ser classificadas como aumentativa e diminutivas são as quantitativas. Vide página 32 do MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, VOLUME V: “Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação.

2) Revertem à dotação a importância da despesa anulada no exercício, e os correspondentes recursos financeiros revertem à conta da UG.

Certo L 4.320/64 “Art. 38. Reverte à dotação a importância de despesa anulada no exercício: quando a anulação ocorrer após o encerramento deste considerar-se-á receita do ano em que se efetivar.”

3) O ordenador de despesa é responsável por prejuízos causados à Fazenda Nacional, decorrentes de atos praticados em conivência com agente subordinado.

Acredito que está erado. Acho que ele é solidário e não responsável.

Variações patrimoniais qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do Patrimônio e podem ser classificadas em aumentativas e diminutivas.
E
As variações quantitativas que são classificadas em aumentativas e diminutivas.


Revertem à dotação a importância da despesa anulada no exercício, e os correspondentes recursos financeiros revertem à conta da UG.
E
Recursos Financeiros ($$$) não reverte à conta da UG, e sim do Tesouro Nacional
Art 16. (dec 93872/86) - Revertem à dotação a importância da despesa anulada no exercício, e os correspondentes recursos financeiros à conta do Tesouro Nacional, caso em que a unidade gestora poderá pleitear a recomposição de seu limite de saques; quando a anulação ocorrer após o encerramento do exercício, considerar-se-á receita orçamentária do ano em que se efetivar


O ordenador de despesa é responsável por prejuízos causados à Fazenda Nacional, decorrentes de atos praticados em conivência com agente subordinado.
C
A princípio o ordenador não é responsável, mas quando age com conivência acaba também responsável.
Art 39 (dec 93872/86) - Parágrafo único. O ordenador de despesa, salvo conivência, não é responsável por prejuízos causados à Fazenda Nacional, decorrentes de atos praticados por agente subordinado que exorbitar das ordens recebidas.

Ótimas questões, Márcio.

Valeu

Valeu Márcio!