Questões de hoje (27/08/10)

1) À SOF compete coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, de investimento da empresas e da seguridade social.


2) Um órgão orçamentário ou unidade orçamentária pode eventualmente não corresponder a uma estrutura administrativa física, existindo para individualizar determinado conjunto de despesas.


3) As receitas intra-orçamentárias são contrapartida de despesas catalogadas na Modalidade de Aplicação “90 – Aplicação Direta” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.

Vamos lá, palpites:

1 - E, somente fiscal e seg social
2 - C
3 - C

1. E - O DEST é o responsável Orçamento de Investimento das Estatais.

2. C – MTO 2011 P 13. São exemplos dessa situação os órgãos orçamentários “Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios”, “Encargos Financeiros da União”, “Operações Oficiais de Crédito”, “Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal” e “Reserva de Contingência”.

3. E - MTO 2011 P 19. Operações intra-orçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos, mas apenas remanejamento de receitas entre eles. As receitas intra-orçamentárias são contrapartida de despesas catalogadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.

1) À SOF compete coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, de investimento da empresas e da seguridade social.

E - Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social.


2) Um órgão orçamentário ou unidade orçamentária pode eventualmente não corresponder a uma estrutura administrativa física, existindo para individualizar determinado conjunto de despesas.

C - Um órgão orçamentário ou unidade orçamentária pode eventualmente não corresponder a uma estrutura administrativa, existindo para individualizar determinado conjunto de despesas, de modo a atender à necessidade de clareza e transparência orçamentária. São exemplos dessa situação os órgãos orçamentários “Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios”, “Encargos Financeiros da União”, “Operações Oficiais de Crédito”, “Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal” e “Reserva de Contingência”.


3) As receitas intra-orçamentárias são contrapartida de despesas catalogadas na Modalidade de Aplicação “90 – Aplicação Direta” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais.

E - Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social”