Descentralização de Créditos (Dúvida)

As descentralizações de créditos orçamentários, não modificam o código da UO detentora do crédito e nem alteram o valor das dotações orçamentárias aprovadas.
C ou E

thiagoprangel escreveu:As descentralizações de créditos orçamentários, não modificam o código da UO detentora do crédito e nem alteram o valor das dotações orçamentárias aprovadas.
C ou E

Certo
As descentralizações de crédito são apenas remanejamentos para que outras unidades executem o orçamento.

Marcio, antes de mais nada, obrigado pela disponibilidade e esse espaço que está muito bom.
quanto a questão eu tambem pensava assim e ainda penso, não sei o que acontece com as questões da CESPE, não encontrei nada falando a respeito... provavelmente deva existir algum decreto escondido por ai. Estou postando a questão por completa e o gabarito foi a letra D, se puder comentar agradeço!

Julgue os itens a seguir relacionados a despesa pública.
I As descentralizações de créditos orçamentários, embora
modifiquem o código da unidade orçamentária detentora do
crédito, não alteram o valor das dotações orçamentárias
aprovadas.
II A programação orçamentária e financeira consiste na
compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos
recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas
projeções de resultados e da arrecadação.
III Embora a lei estabeleça a obrigatoriedade do nome do credor
no documento nota de empenho, em alguns casos torna-se
impraticável a emissão de um empenho para cada credor,
tendo em vista o número excessivo de credores.
IV Os empenhos podem ser classificados em ordinário,
estimativo e global.
A quantidade de itens certos é igual a

a- 0
b- 1
c- 2
d- 3

o que acha?

thiagoprangel escreveu:Marcio, antes de mais nada, obrigado pela disponibilidade e esse espaço que está muito bom.
quanto a questão eu tambem pensava assim e ainda penso, não sei o que acontece com as questões da CESPE, não encontrei nada falando a respeito... provavelmente deva existir algum decreto escondido por ai. Estou postando a questão por completa e o gabarito foi a letra D, se puder comentar agradeço!

Julgue os itens a seguir relacionados a despesa pública.
I As descentralizações de créditos orçamentários, embora
modifiquem o código da unidade orçamentária detentora do
crédito, não alteram o valor das dotações orçamentárias
aprovadas.
II A programação orçamentária e financeira consiste na
compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos
recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas
projeções de resultados e da arrecadação.
III Embora a lei estabeleça a obrigatoriedade do nome do credor
no documento nota de empenho, em alguns casos torna-se
impraticável a emissão de um empenho para cada credor,
tendo em vista o número excessivo de credores.
IV Os empenhos podem ser classificados em ordinário,
estimativo e global.
A quantidade de itens certos é igual a

a- 0
b- 1
c- 2
d- 3

o que acha?

Pra mim estariam os 4 certos. Pelo que pesquisei aqui na net eles consideraram errado o item III, puts! Não vejo erro algum no item. Como exemplo temos a folha de pagamento (1 só empenho para vários credores).

E aí pessoal?

thiagoprangel escreveu:Marcio, antes de mais nada, obrigado pela disponibilidade e esse espaço que está muito bom.
quanto a questão eu tambem pensava assim e ainda penso, não sei o que acontece com as questões da CESPE, não encontrei nada falando a respeito... provavelmente deva existir algum decreto escondido por ai. Estou postando a questão por completa e o gabarito foi a letra D, se puder comentar agradeço!

Julgue os itens a seguir relacionados a despesa pública.
I As descentralizações de créditos orçamentários, embora
modifiquem o código da unidade orçamentária detentora do
crédito, não alteram o valor das dotações orçamentárias
aprovadas.
II A programação orçamentária e financeira consiste na
compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos
recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas
projeções de resultados e da arrecadação.
III Embora a lei estabeleça a obrigatoriedade do nome do credor
no documento nota de empenho, em alguns casos torna-se
impraticável a emissão de um empenho para cada credor,
tendo em vista o número excessivo de credores.
IV Os empenhos podem ser classificados em ordinário,
estimativo e global.
A quantidade de itens certos é igual a

a- 0
b- 1
c- 2
d- 3

o que acha?

Não sei o que o cespe pensou, mas tb acho que todas estão corretas.. aliás, todas estão de acordo com o Manual (MCASP) da STN
Veja:
4.5.1.2 Descentralizações de créditos orçamentários (página 88)
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
- não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);
- e não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.

4.5.1.3 Programação orçamentária e financeira (página 89)
A programação orçamentária e financeira consiste na compatibilização do fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos, visando ao ajuste da despesa fixada às novas projeções de resultados e da arrecadação.

4.5.2.1 Empenho (página 90)
Embora o art. 61 da Lei nº 4.320/1964 estabeleça a obrigatoriedade do nome do credor no documento Nota de Empenho, em alguns casos, como na Folha de Pagamento, torna-se impraticável a emissão de um empenho para cada credor, tendo em vista o número excessivo de credores (servidores).

Os empenhos podem ser classificados em: (página 90)
Ordinário, Estimativo e Global

Márcio,

Pelo que me parece o item I está errado, pois conforme muito bem exposto por você:

4.5.1.2 Descentralizações de créditos orçamentários (página 88)
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
- não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);
- e não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.

Entretanto o item I afirma: "...embora modifiquem o o código da unidade orçamentária detentora do
crédito...", o que não está correto, pelo que foi exposto acima.

Seria isso mesmo ou estou viajando?

Vlw galera!

Vc tem razão Leandro
Parabéns
Eu, ao ler rápido a questão, entendi "embora não modifiquem"
Então, matamos mais uma
Vlw

Leandro Menezes escreveu:Márcio,

Pelo que me parece o item I está errado, pois conforme muito bem exposto por você:

4.5.1.2 Descentralizações de créditos orçamentários (página 88)
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
- não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);
- e não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.

Entretanto o item I afirma: "...embora modifiquem o o código da unidade orçamentária detentora do
crédito...", o que não está correto, pelo que foi exposto acima.

Seria isso mesmo ou estou viajando?

Vlw galera!

Valeu pessoal... muito bom!!!