Três questões - Cesgranrio

1 - A despesa pública deve obedecer aos seguintes princípios: utilidade, legitimidade, oportunidade, legalidade e economicidade. O princípio da oportunidade evidencia-se na execução da despesa, em função
a) de uma necessidade pública e de uma necessidade coletiva.
b) da razoável certeza de ocorrência e da tempestividade do registro da despesa.
c) da tempestividade e da integridade do registro da despesa.
d) da proteção à sociedade contra violações dos direitos e da proteção ao indivíduo contra injustiças e opressões.
e) da aceitação coletiva de sua legitimidade e da capacidade contributiva dos indivíduos e das entidades.

2) No Brasil, a Lei do Orçamento Anual, bem como a Lei do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são encaminhadas pelo Poder Executivo, obedecidos os prazos determinados na Constituição ou em lei complementar. Em virtude da característica apresentada, esse procedimento é denominado
a) empoderamento processual.
b) empenho orçamentário.
c) iniciativa vinculada.
d) levantamento de expectativas.
e) planejamento preliminar.

3) Os créditos orçamentários representam o
a) processo de gestão aplicada sobre os recursos orçamentários.
b) processo de aplicação de recursos em gastos que representem a essência da ação do governo.
c) instrumento utilizado pelo governo para especificar os recursos para execução dos programas de trabalho.
d) modo de autorização de despesas não orçamentárias ou insuficientemente dotadas no orçamento.
e) conjunto de procedimentos que caracterizam a estrutura do orçamento.

1- C
2- A ( chute por eliminação, mas nunca ouvir falar nesse termo que eu me lembre)
3- A

1 - C

2 - C (Thiago, salvo engano, a iniciativa vinculada está relacionada ao fato da obrigatoriedade de elaboração destas peças orçamentárias ser imposta pela lei, ou seja, a iniciativa é vinculada a uma lei, não sendo, então, discircionária. Acho que o Jund ou o Feijó comentam algo a respeito)

3 - C

Vlw!

1 - A despesa pública deve obedecer aos seguintes princípios: utilidade, legitimidade, oportunidade, legalidade e economicidade. O princípio da oportunidade evidencia-se na execução da despesa, em função
a) de uma necessidade pública e de uma necessidade coletiva.
b) da razoável certeza de ocorrência e da tempestividade do registro da despesa.
c) da tempestividade e da integridade do registro da despesa.
d) da proteção à sociedade contra violações dos direitos e da proteção ao indivíduo contra injustiças e opressões.
e) da aceitação coletiva de sua legitimidade e da capacidade contributiva dos indivíduos e das entidades.
GABA LETRA A
VEJA QUE A QUESTÃO FALA DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NA EXECUÇÃO DA DESPESA - PARA EXECUTAR A DESPESA OPORTUNAMENTE, O ESTADO DEVE FUNDAMENTAR-SE NA NECESSIDADE DA SOCIEDADE, E ATENDÊ-LA DE FORMA TEMPESTIVA.
A LETRA C NÃO ESTÁ CORRETA POIS REFERE-SE AO REGISTRO, E NÃO A EXECUÇÃO COMO PEDE A QUESTÃO

2) No Brasil, a Lei do Orçamento Anual, bem como a Lei do Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são encaminhadas pelo Poder Executivo, obedecidos os prazos determinados na Constituição ou em lei complementar. Em virtude da característica apresentada, esse procedimento é denominado
a) empoderamento processual.
b) empenho orçamentário.
c) iniciativa vinculada.
d) levantamento de expectativas.
e) planejamento preliminar.
GABA LETRA C
O EXECUTIVO ESTÁ VINCULADO AQUILO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO. NÃO PODE TER NENHUMA DISCRICIONARIEDADE EM RELAÇÃO AOS PRAZOS LÁ DESCRITOS.

3) Os créditos orçamentários representam o
a) processo de gestão aplicada sobre os recursos orçamentários.
b) processo de aplicação de recursos em gastos que representem a essência da ação do governo.
c) instrumento utilizado pelo governo para especificar os recursos para execução dos programas de trabalho.
d) modo de autorização de despesas não orçamentárias ou insuficientemente dotadas no orçamento.
e) conjunto de procedimentos que caracterizam a estrutura do orçamento.
GABA LETRA C
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS SÃO AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS AS UG´S, ESPECIFICANDO OS RECURSOS QUE CADA UMA TERÁ PARA UTILIZAR EM DETERMINADO PROGRAMA.