Desdobramente da Despesa - Orçamento

biloia escreveu: Bom dia a todos,

Tenho uma duvida, o tribunal de contas de alagoas adotou plano de contas unico, quando estou fazendo orçamento tenho que orça o valor no elemento 3.3.90.30 ou tenho que desmenbra o elementos ex: 3.3.90.30.01 gasolina, 3.3.90.30.02 alcool.
Desde ja agradeço

biloia escreveu: Mais para a Suplementação vale essa mesma regra ????

biloia escreveu: a minha duvida ao seguinte estou fazendo o orçamento para 2011, e o tribunal de contas daqui adotou o plano de contas unico, quando eu estiver executando essa orçamento como seria minha suplementar no elemento 3.3.90.30. ???

biloia escreveu: Mais para a Suplementação vale essa mesma regra ????

viniciusalves escreveu:Acredito que vcs estão enganados, o desdobramento na lei orçamentária não é até elemento (é um detalhe muito importante). Na lei orçamentária o desdobramento é apenas até modalidade de aplicação, só na execução orçamentária que é obrigatório se desdobrar até elemento. Cuidado!

Olha uma questão do CESPE que trata sobre isso:

(CESPE - SEFAZ/ES - 2009) Acerca da padronização dos procedimentos orçamentários e contábeis nos três níveis de governo, julgue o item abaixo.
120 Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, será feita, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. GABARITO: CERTO

sheilinha escreveu:

viniciusalves escreveu:Acredito que vcs estão enganados, o desdobramento na lei orçamentária não é até elemento (é um detalhe muito importante). Na lei orçamentária o desdobramento é apenas até modalidade de aplicação, só na execução orçamentária que é obrigatório se desdobrar até elemento. Cuidado!

Olha uma questão do CESPE que trata sobre isso:

(CESPE - SEFAZ/ES - 2009) Acerca da padronização dos procedimentos orçamentários e contábeis nos três níveis de governo, julgue o item abaixo.
120 Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, será feita, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. GABARITO: CERTO

Caro colega, o elemento da despesa é a classificação mais abrangente dos dispendidos da adm.pública, ou seja, é formada pelo grupinho de natureza que possuem o mesmo objeto de gasto. Na lei orçamentária a classificação da despesa se fará no por: categoria economica( corrente ou capital),grupo de natureza de despesa(1-pessoal e seus encargos,2-juros e encargos da dívida,3-pessoal e seus encargos,4-investimentos,5-inversões financeiras,6-amortização da dívida) , elementos da despesa( 04,30,52,92,39,34.........)dependendo do objeto desta despesa. A sua classificação suplementar ou facultativa, como alguns concursos utilizam, é para facilitar as informaçoes didáticas da Contabilidade pública e execução orçamentária, pois qdo a instituição sofre uma auditoria, eles procuram saber não somente o montante gasto no elemento 30(material de consumo) por exemplo, mas a discriminação pormenorizada deste montante, por isso se faz esse desdobramento. Vc encontra tudo isso na portaria da SOF e STN nº 163/2000 ( consolidação das contas públicas). No governo Federal o SIAFI exige esta classificação suplementar, mas tem outro nome, chama-se subitem da despesa. Exemplo: 3.3.90.33.01 ( esta classificação é uma despesa corrente e se refere a passagens e locomoção e o desdobramento suplementar 01 se refere a passagens terrestres). Obrigada. Espero ter ajudado.
Att.Sheila

Márcio Martinho escreveu:

biloia escreveu: Bom dia a todos,

Tenho uma duvida, o tribunal de contas de alagoas adotou plano de contas unico, quando estou fazendo orçamento tenho que orça o valor no elemento 3.3.90.30 ou tenho que desmenbra o elementos ex: 3.3.90.30.01 gasolina, 3.3.90.30.02 alcool.
Desde ja agradeço

Segundo o MCASP, "o código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento"
Então, no seu exemplo, o desdobramento do elemento (gasolina, álcool) é facultativo

sheilinha escreveu:

sheilinha escreveu:

viniciusalves escreveu:Acredito que vcs estão enganados, o desdobramento na lei orçamentária não é até elemento (é um detalhe muito importante). Na lei orçamentária o desdobramento é apenas até modalidade de aplicação, só na execução orçamentária que é obrigatório se desdobrar até elemento. Cuidado!

Olha uma questão do CESPE que trata sobre isso:

(CESPE - SEFAZ/ES - 2009) Acerca da padronização dos procedimentos orçamentários e contábeis nos três níveis de governo, julgue o item abaixo.
120 Na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, será feita, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. GABARITO: CERTO

Caro colega, o elemento da despesa é a classificação mais abrangente dos dispendidos da adm.pública, ou seja, é formada pelo grupinho de natureza que possuem o mesmo objeto de gasto. Na lei orçamentária a classificação da despesa se fará no por: categoria economica( corrente ou capital),grupo de natureza de despesa(1-pessoal e seus encargos,2-juros e encargos da dívida,3-pessoal e seus encargos,4-investimentos,5-inversões financeiras,6-amortização da dívida) ,modalidade de aplicação, elementos da despesa( 04,30,52,92,39,34.........)dependendo do objeto desta despesa. A sua classificação suplementar ou facultativa, como alguns concursos utilizam, é para facilitar as informaçoes didáticas da Contabilidade pública e execução orçamentária, pois qdo a instituição sofre uma auditoria, eles procuram saber não somente o montante gasto no elemento 30(material de consumo) por exemplo, mas a discriminação pormenorizada deste montante, por isso se faz esse desdobramento. Vc encontra tudo isso na portaria da SOF e STN nº 163/2000 ( consolidação das contas públicas). No governo Federal o SIAFI exige esta classificação suplementar, mas tem outro nome, chama-se subitem da despesa. Exemplo: 3.3.90.33.01 ( esta classificação é uma despesa corrente e se refere a passagens e locomoção e o desdobramento suplementar 01 se refere a passagens terrestres). Obrigada. Espero ter ajudado.
Att.Sheila

Complementando......... A Modalidade de aplicação é apenas uma informação gerencial que visa eliminar a dupla contagem de recursos transferidos ou descentralizados e informa se os recursos estão sendo aplicados diretamente dentro da mesma esfera ou em esferas diferentes. Colocou-se essa informação de: A discriminação da despesa qto à sua natureza, far-se-á no MÍNIMO por categoria economica,grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, pois deverá seguir uma abrangencia mais infinita e não finita, ou seja, da modalidade de aplicação adiante( para a direita). Esta portaria foi sábia ao estabelecer a palavra no MÍNIMO, pois haviam entes que se utilizavam da lacuna da lei e faziam esse desdobramento em até no "MÁXIMO", prejudicando assim, o fidedignidade das informações contábeis.
Obrigada